Mandato

Confira abaixo algumas das principais realizações do Deputado Joseildo Ramos

  • Implantação do sistema de vídeo monitoramento no centro da cidade de Alagoinhas
  • Distrito Integrado de Polícia
  • R$ 4 milhões em ações do Pacto Pela Vida
  • Implantação de Companhia Independente da Polícia Militar em Irara, Catu e Rio Real

Ex-prefeito do município por dois mandatos, o deputado Joseildo Ramos (PT) articulou diversas conquistas para a cidade, a exemplo da implantação do IFBAIANO, a entrega de tratores e implementos agrícolas para o produtor rural, recuperação de estradas no Riacho da Guia e Boa União, conquista de ambulâncias, unidades de saúde, terceiro turno da hemodiálise, ônibus escolar, unidade de oncologia, além dos investimentos em segurança pública. O deputado é também responsável pela elevação da Comarca de Alagoinhas de entrância intermediária para final e a oferta de 60 vagas para o curso de Medicina, através do Programa Mais Médicos.

Uma luta do deputado Joseildo Ramos e um sonho antigo da população de Alagoinhas começa a se tornar realidade. Já foram entregues a primeira e segunda etapa das obras, ligando Alagoinhas a Araçás e Itanagra.  O governador Rui Costa já confirmou abertura de edital para conclusão da estrada até o final de 2015

  • Projeto de criação da AGERSA é aprovado na Assembleia, com relatoria de Joseildo
  • Limpeza da Barragem Leste em Queimadas
  • Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Ambiental para os consórcios de municípios
  • Regulação do plantio de Eucalipto
  • Articulação para recuperação da represa de Aramari e nascentes
  • Indicação para melhoria das condições de acesso ao crédito para o agricultor familiar
  • Indicação para investimentos em projetos de captação de água para produção
  • Indicação de incentivos à implantação de sistemas produtivos adaptados à agricultura familiar
  • Articulação para a assinatura de um convênio entre a prefeitura de Aramari e a Secretaria de Meio Ambiente para o Cadastro Ambiental Rural. A ferramenta regulariza as propriedades de até 120 hectares, emitindo um certificado que protege o pequeno proprietário de multas, além de dar acesso ao crédito rural, financiamento bancário e seguro agrícola.
  • Tratores e implementos agrícolas para comunidades de Alagoinhas e Nova Soure
  • Intermediação para o Programa Nacional de Habitação Rural

O projeto prevê a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS e outras sanções às empresas que usufruem de forma direta ou indireta do trabalho em condições análogas à escravidão. A medida praticamente obriga o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante anos.

É de iniciativa de Joseildo o PL./19.518/2011, que obriga os Postos de Combustíveis a afixar em local de fácil acesso ao consumidor, placa com informação do percentual da diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências

Projeto de Joseildo pretende acrescentar um novo artigo na Lei n° 9.433/2005, que rege o processo licitatório no estado. De acordo com o texto do artigo, as empresas participantes de licitações públicas terão que comprovar o cumprimento de legislação federal que obriga o contratante a preencher seu quadro de funcionários com percentual mínimo de pessoas com algum tipo de deficiência.

É de Joseildo o Projeto de Lei que estabelece cotas em concursos públicos do estado da Bahia. A iniciativa do deputado foi acolhida pelo governo que enviou projeto estabelecendo reserva de 30% das vagas para negros com renda familiar até três salários mínimos ou beneficiários do FIES e PROUNI. A iniciativa foi inclusa no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, aprovado em 2014.

Projeto de Resolução que sugere a adoção de iniciativas sustentáveis nas atividades da ALBA, foi aprovado no final de 2012 e tem como objetivo conscientizar e minimizar os impactos das atividades do parlamento sobre o Meio Ambiente. Dentre as propostas estão: Coleta seletiva e reciclagem de materiais, melhor utilização e reaproveitamento da água, a realização da Semana do Meio Ambiente na Casa, um programa específico no Canal Assembleia e a criação da Medalha Chico Mendes.

Desde o primeiro momento Joseildo condenou os termos da resolução da ANTT que autorizou a FCA a devolver 1760 km de ferrovias sob sua concessão na Bahia. Houve visita a Brasília e reunião com o governador Jaques Wagner, além da realização de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa. O deputado é um dos principais defensores da retomada do transporte ferroviário de passageiros

Joseildo foi autor de solicitação junto ao Governo do Estado que resultou em projeto de origem do executivo revogando um dispositivo da Lei n° 7.483, de 17 de junho de 1999 que autorizava o Estado a privatizar a Embasa. A Lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Wagner no dia 13/05/2013

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O deputado Joseildo intermediou junto ao Governo do Estado a implantação e recuperação das seguintes rodovias e estradas:

  • BA-506 – Entre Rios / Subaúma
  • BA-233 – Serrinha / Ichu (Obra Concluída)
  • BA-093 – Araçás / Entre Rios
  • BA-504 – Aramari / Ouriçangas
  • BA 784 – Amélia Rodrigues / São Bento de Inhatá
  • Implantação e pavimentação – Lamarão / Água Fria
  • Indicação para pavimentação – Boa União / Alagoinhas
  • Ligação da Sede de Lamarão à BR-116
  • BA-084 – Biritinga / Nova Soure
  • Pavimentação da Estrada de Riacho da Guia/Conceição
  • Recuperação do acesso e vias internas do Campus II da UNEB
  • Recuperação da estrada que liga Boa União à BR 101
  • BA-411 – Ichu / Tanquinho (Pedido ao governador)

Escolhido para ser relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os serviços de telefonia móvel, fixa, internet e TV a Cabo, o deputado foi um dos responsáveis pela elaboração do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), para melhorar a qualidade do serviço prestado na Bahia. O acordo é fruto dos resultados da CPI e foi firmado entre as empresas, o Ministério Público Federal (MPF), PROCON e a Assembleia Legislativa. Nos termos do TAC, as operadoras se comprometem a antecipar investimentos em municípios do estado para interiorizar e ampliar cobertura de sinal 3G, beneficiando mais de um milhão de baianos de trinta e quatro municípios que ainda não têm sem acesso à internet móvel de qualidade. O documento estabelece também o compromisso das operadoras em implantar mais antenas na Região Metropolitana de Salvador, a realizar um grande mutirão conjunto em 27 municípios baianos para resolver pendências dos consumidores com uma grande campanha publicitária para divulgar o evento, além de fazer investimentos para recuperar a rede de telefonia fixa. O descumprimento do TAC pode resultar em multa de até R$ 100 mil.

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), fechou o ano de 2013 com 105 projetos apreciados, um acréscimo de cerca de 200% em relação ao ano anterior. Foram distribuídos, entre os parlamentares que compõem a Comissão, 1.361 projetos de lei para relatoria, sendo que 355 retornaram com parecer e 105 foram discutidos, votados e encaminhados para as comissões temáticas que compõem a Casa. Durante as trinta e três reuniões ordinárias da CCJ, iniciativas importantes foram aprovadas, como o projeto que pune empresas envolvidas com exploração de trabalho escravo, a que obriga os shoppings centers a implantar o serviço de coleta seletiva de lixo e um projeto de lei que agiliza os procedimentos judiciais de adoção de menores no estado. Todas as iniciativas são de autoria dos parlamentares.

Ao lado de movimentos sociais, educadores e lideranças, Joseildo está na luta pela criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia, que poderá beneficiar mais de 2 milhões de pessoas dos territórios do Sisal, Litoral Norte/Agreste Baiano, Bacia do Jacucípe e Semiárido Nordeste II. Dezenas de audiências públicas e reuniões já foram realizadas e o projeto acadêmico foi apresentado ao Ministério da Educação. Além disso, o deputado articulou encontros com o governador, secretário de Educação e a bancada federal da Bahia. Esta deverá ser a sétima Universidade Federal na Bahia. O Estado contava apenas com a UFBA, agora possui a UFSB, Univasf, UFOB, UFRB e a Unilab.