Biografia

DEPUTADO JOSEILDO RAMOS

 

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Joseildo Ramos está no segundo mandato como deputado estadual e hoje ocupa o cargo de líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Assembleia. Natural de Alagoinhas/BA, é engenheiro agrônomo formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e servidor de carreira do Banco do Nordeste (BNB). Em 2000, foi eleito prefeito da cidade onde nasceu. Seu governo resgatou a credibilidade da administração pública, promovendo o desenvolvimento de Alagoinhas com a melhoria de todos os indicadores sociais e econômicos.

A gestão de Joseildo na prefeitura é referência em todo o país por ter adotado ferramentas de participação popular como o orçamento participativo. No governo municipal, foi pioneiro na criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental, o primeiro do país e feito também com a participação dos moradores do município.

Joseildo foi reeleito e deixou o cargo em 2008 com mais de 82% de aprovação. Após a passagem pela prefeitura, atuou no Governo da Bahia ao lado do então secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, auxiliando no trabalho de integração entre municípios e governo estadual. Em 2010, foi eleito para o primeiro mandato de deputado estadual com mais de 50 mil votos. Foi vice-líder do partido na Assembleia, relator da CPI da Telefonia e presidente do colegiado mais importante da Casa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por quatro anos.

Reeleito deputado com mais de 43 mil votos em 2014, Joseildo é membro da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e uma das vozes mais atuantes em defesa dos trabalhadores na Assembleia. Atua no fortalecimento dos Territórios de Identidade, no campo da agricultura familiar, educação, saúde e infraestrutura.

Como parlamentar, tem iniciativas como a implantação de cotas para negros e índios na realização de concursos públicos pelo estado da Bahia. Seu texto foi incorporado ao Estatuto da Igualdade Racial e já vigora no estado. O combate ao trabalho escravo também é luta do seu mandato. É iniciativa de Joseildo a Lei 13.221/2015, sancionada pelo governador Rui Costa e que determina a punição das empresas envolvidas na exploração de trabalho análogo à escravidão na Bahia. A Perda de incentivos fiscais e cassação do registro do ICMS são algumas das punições previstas. É de sua autoria também a Lei 13.444/2015 que obriga os postos a informar o combustível mais vantajoso para o consumidor. De acordo com a iniciativa, os proprietários de postos e revendedoras de combustíveis são obrigados a fixar placa em seus estabelecimentos indicando a diferença em abastecer com álcool e gasolina. Joseildo tem 57 anos e é pai de cinco filhos; Brenda, Breno, Adriana, Geórgia e Ana Cecília.
PRINCIPAIS REALIZAÇÕES

  • Implantação do sistema de vídeo monitoramento no centro da cidade de Alagoinhas
  • Distrito Integrado de Polícia
  • R$ 4 milhões em ações do Pacto Pela Vida
  • Implantação de Companhia Independente da Polícia Militar em Irara, Catu e Rio Real

Ex-prefeito do município por dois mandatos, o deputado Joseildo Ramos (PT) articulou diversas conquistas para a cidade, a exemplo da implantação do IFBAIANO, a entrega de tratores e implementos agrícolas para o produtor rural, recuperação de estradas no Riacho da Guia e Boa União, conquista de ambulâncias, unidades de saúde, terceiro turno da hemodiálise, ônibus escolar, unidade de oncologia, além dos investimentos em segurança pública. O deputado é também responsável pela elevação da Comarca de Alagoinhas de entrância intermediária para final e a oferta de 60 vagas para o curso de Medicina, através do Programa Mais Médicos.

Uma luta do deputado Joseildo Ramos e um sonho antigo da população de Alagoinhas começa a se tornar realidade. Já foram entregues a primeira e segunda etapa das obras, ligando Alagoinhas a Araçás e Itanagra.  O governador Rui Costa já confirmou abertura de edital para conclusão da estrada até o final de 2015

  • Projeto de criação da AGERSA é aprovado na Assembleia, com relatoria de Joseildo
  • Limpeza da Barragem Leste em Queimadas
  • Elaboração de Planos Municipais de Saneamento Ambiental para os consórcios de municípios
  • Regulação do plantio de Eucalipto
  • Articulação para recuperação da represa de Aramari e nascentes
  • Indicação para melhoria das condições de acesso ao crédito para o agricultor familiar
  • Indicação para investimentos em projetos de captação de água para produção
  • Indicação de incentivos à implantação de sistemas produtivos adaptados à agricultura familiar
  • Articulação para a assinatura de um convênio entre a prefeitura de Aramari e a Secretaria de Meio Ambiente para o Cadastro Ambiental Rural. A ferramenta regulariza as propriedades de até 120 hectares, emitindo um certificado que protege o pequeno proprietário de multas, além de dar acesso ao crédito rural, financiamento bancário e seguro agrícola.
  • Tratores e implementos agrícolas para comunidades de Alagoinhas e Nova Soure
  • Intermediação para o Programa Nacional de Habitação Rural

O projeto prevê a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS e outras sanções às empresas que usufruem de forma direta ou indireta do trabalho em condições análogas à escravidão. A medida praticamente obriga o fechamento da empresa que estiver envolvida e impede que os proprietários e sócios exerçam o mesmo ramo de atividade ou abram uma nova empresa durante anos.

É de iniciativa de Joseildo o PL./19.518/2011, que obriga os Postos de Combustíveis a afixar em local de fácil acesso ao consumidor, placa com informação do percentual da diferença de preço do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências

Projeto de Joseildo pretende acrescentar um novo artigo na Lei n° 9.433/2005, que rege o processo licitatório no estado. De acordo com o texto do artigo, as empresas participantes de licitações públicas terão que comprovar o cumprimento de legislação federal que obriga o contratante a preencher seu quadro de funcionários com percentual mínimo de pessoas com algum tipo de deficiência.

É de Joseildo o Projeto de Lei que estabelece cotas em concursos públicos do estado da Bahia. A iniciativa do deputado foi acolhida pelo governo que enviou projeto estabelecendo reserva de 30% das vagas para negros com renda familiar até três salários mínimos ou beneficiários do FIES e PROUNI. A iniciativa foi inclusa no Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, aprovado em 2014.

Projeto de Resolução que sugere a adoção de iniciativas sustentáveis nas atividades da ALBA, foi aprovado no final de 2012 e tem como objetivo conscientizar e minimizar os impactos das atividades do parlamento sobre o Meio Ambiente. Dentre as propostas estão: Coleta seletiva e reciclagem de materiais, melhor utilização e reaproveitamento da água, a realização da Semana do Meio Ambiente na Casa, um programa específico no Canal Assembleia e a criação da Medalha Chico Mendes.